Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado

Câmara Há 10 meses

Relator defende aprovação de lei que asfixie financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de combate ao crime organizado

Câmara Há 10 meses

Motta: proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto do marco legal de combate ao crime organizado, que será votado hoje pelo Plenário, foi cons...

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto de combate ao crime organizado; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que ...

Câmara Há 10 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

Audiência pública discutiu desenvolvimento regional em região de Pernambuco

Câmara Há 10 meses

Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

Audiência debateu qualidade, regulação e fiscalização dos produtos; Anvisa cancelou 277 de 423 suplementos avaliados em 2025

Câmara Há 10 meses

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

Câmara Há 10 meses

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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