Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Câmara Há 10 meses

Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...

Câmara Há 10 meses

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

Câmara Há 10 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Câmara Há 10 meses

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Câmara Há 10 meses

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 10 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

Câmara Há 10 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

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