Domingo, 07 de Junho de 2026
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Praia Grande, SP

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência públic...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

Proposta segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Texto segue para análise do Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

Praia Grande, SP
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