Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova serviço de apoio para grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Inte...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas

Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 6 meses

Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 6 meses

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Câmara Há 6 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Câmara Há 6 meses

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

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