Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

Câmara Há 3 meses

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...

Câmara Há 3 meses

Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios

Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei

O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...

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