Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia d...

Câmara Há 2 meses

Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças no Código de Trânsito

Câmara Há 2 meses

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do Ministério das C...

Câmara Há 2 meses

Comissão discute atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 2 meses

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias

Câmara Há 2 meses

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinze...

Câmara Há 2 meses

Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 2 meses

Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s...

Câmara Há 2 meses

Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

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