Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...

Câmara Há 3 meses

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

Câmara Há 3 meses

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

Câmara Há 3 meses

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara

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