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Justiça Há 2 meses

STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

O programa foi criado para oferecer ao contribuinte a chance de liquidar ou parcelar dívidas com ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon Foto: Divulgação/Governo de SP

São Paulo Há 2 meses

Acordo Paulista: prazo para adesão à renegociação de débitos estaduais em dívida ativa acaba nesta sexta-feira (27)

Desde seu lançamento, em 2024, mais de 60 mil contribuintes utilizam o programa para regularizar suas situações fiscais

Câmara Há 2 meses

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 meses

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

Câmara Há 2 meses

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

Geral Há 2 meses

Mega-sena acumula e prêmio principal vai para R$ 130 milhões

Números sorteados foram: 07 - 09 - 10 - 21 - 28 - 43

O CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura é um programa voltado à formação e qualificação do setor cultural e criativo no Brasil

São Paulo Há 2 meses

CULTSP PRO oferece mais de 2,1 mil vagas gratuitas em 105 cursos no estado de SP

São vagas em formações presenciais e online disponibilizadas na capital, Grande SP e interior; as inscrições vão até 8 de março

Geral Há 2 meses

Chuvas deixam mais de 300 desabrigados em Peruíbe, no litoral paulista

Cidades do litoral paulista têm situação caótica nas últimas 24 horas

Geral Há 2 meses

Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP

Tribunais têm 60 dias para cumprir decisão do ministro do STF

No estado de São Paulo, as concessionárias reguladas pela Agência, que são a Comgás, Naturgy e Necta, foram impactadas de forma distinta

São Paulo Há 2 meses

Pela primeira vez na história, regulamentação da Arsesp vai permitir devolução de R$ 2 bilhões aos consumidores de gás canalizado de São Paulo

Agência é a primeira do país a definir as regras para a devolução de valores recuperados judicialmente no setor de gás canalizado após decisão do STF

Câmara Há 2 meses

Consultoria de Orçamento publica Raio X da Lei Orçamentária 2026 após vetos presidenciais

Diferença entre despesas e receitas do governo, contando juros da dívida, chega a 7,5% do Produto Interno Bruto

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Aos 91, mesatenista compete em mais uma edição dos Jogos da Melhor Idade

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Lula defende fim da 6x1 e diz que ganhos não podem valer só para ricos

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