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Aprovado pela CDH, o PL 3.283/2025 segue para análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agênia Senado
Senado Federal Há 2 meses

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

 O senador Jaime Bagattoli leu o parecer sobre a proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

 Aprovado nesta quarta pela CDH, o PL 365/2026 (Substitutivo-CD) segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Esportes Há 2 meses

Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027

Projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 meses

Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

Receberão o valor os beneficiários com NIS de final 1

 O cadastro é on-line no site da Fundação Getulio Vargas e a taxa de inscrição é de R$ 60 para cada concurso. Há vagas na capital, região metropolitana, interior e litoral.
São Paulo Há 2 meses

SP recebe inscrições de processo seletivo para professores de Ensino Fundamental, Médio e Médio técnico até quinta (18) e sexta (19)

Há vagas em todas as regiões do estado; cadastro on-line tem taxa de R$ 60

 O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

 Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

 O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

 O relatório do senador Marcio Bittar foi lido na reunião pelo senador Jaime Bagattoli - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...

 A ação também contará com cabine para a realização do autoteste com mais privacidade.   
São Paulo Há 2 meses

Estação Tatuapé da CPTM recebe ação para prevenção ao HIV e outras ISTs nesta quinta-feira (18)

Entre 9h30 e 13h30, os passageiros poderão realizar testes e receber orientações da equipe de saúde

 O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

 A ação “Converse com o Psicoterapeuta” acontece das 10h às 13h.
São Paulo Há 2 meses

Estação da Luz da CPTM recebe ação com psicoterapeutas nesta quinta-feira (18)

Passageiros poderão conversar gratuitamente com profissionais de saúde mental

 © Jose Cruz/Agência Brasil
Educação Há 2 meses

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente

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