A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026 sobre o setor de comunicações.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 11.

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O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Segundo a parlamentar, as eleições gerais de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE, com mudanças relacionadas à propaganda eleitoral, ao impulsionamento de conteúdos, ao uso de plataformas digitais, à responsabilidade dos veículos de comunicação e ao enfrentamento à desinformação.

"O setor de comunicações — que abrange emissoras de rádio e televisão, imprensa escrita, portais de notícias, plataformas digitais e provedores de aplicação — ocupa posição estratégica nesse processo, seja como veículo de difusão de informações, seja como agente sujeito a deveres legais específicos no período eleitoral", afirma a deputada.