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O Estado de São Paulo contará com o Fundo de Defesa da Sanidade Pecuária (Fundesa-PEC) para proteger o pecuarista de perdas causadas por possíveis casos de febre aftosa . As contribuições para o Fundo são obrigatórias e começam em maio junto à declaração semestral do rebanho.
São Paulo está há 30 anos sem novos casos de febre aftosa. Além disso, teve a vacinação do rebanho suspensa em 2024 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com isso, obteve reconhecimento internacional de Livre Sem Vacinação, requisito para acessar mercados como o do Japão e da Coreia do Sul.
A suspensão da vacinação e a criação de um fundo são obrigatórios e atendem a um plano estratégico do Mapa que determina a retirada gradual da imunização nos estados brasileiros.
“A criação do Fundesa-PEC representa um passo estratégico para fortalecer o sistema de defesa sanitária de São Paulo. Estamos estruturando um mecanismo que protege o produtor, garante capacidade de resposta rápida diante de emergências e reforça a credibilidade da carne paulista nos mercados mais exigentes do mundo. A sanidade animal é um ativo econômico fundamental para a competitividade do agro paulista”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
Ser livre da febre aftosa sem a necessidade de vacinação confere uma série de vantagens para a carne paulista. Além de acesso a mercados de ponta, produtores reduzem custos sem a compra e manejo de imunizantes. A carne sem sinal de vacinação tem maior valor comercial no exterior .
Com a vacinação suspensa, o Fundesa-PEC funciona como um seguro para cobrir perdas geradas por possíveis surtos de febre aftosa. A doença prejudica o bem-estar animal, derruba a produtividade de carne e leite, aumenta a mortalidade de rebanhos e ameaça a segurança alimentar de pequenos produtores.
Além disso, os países estabelecem barreiras à entrada de produtos vindos de regiões com ocorrência da febre aftosa. Assim, o objetivo principal do fundo é indenizar pecuaristas que tenham animais sacrificados ou abatidos por determinação sanitária em casos de febre aftosa.
A contribuição ao Fundesa-PEC é calculada com base no número de bovinos e bubalinos declarados pelos produtores durante a atualização semestral do rebanho, realizada em maio e novembro. O valor é de R$ 1 por animal em 2026. O fundo fortalece o sistema de sanidade animal e ajuda a manter São Paulo como área livre de febre aftosa sem vacinação, condição importante para o acesso da carne paulista a mercados internacionais.
