O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).

Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes da sociedade civil.

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Às 14 horas, está agendada reunião para a apresentação do relatório do Conselho sobre o Projeto de Lei 2331/22 , que trata da regulamentação de serviços de streaming e de vídeo sob demanda no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara , aguarda análise pelo Senado.

Na reunião da tarde, também deve ser debatida a saúde mental dos profissionais que atuam no setor da comunicação social.

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As duas reuniões serão no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado