Domingo, 22 de Novembro de 2026
24°C 34°C
Praia Grande, SP

Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
11/11/2026 às 12h20
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
credito=

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento de insumos de proteção contra epidemias e situações incomuns de risco à saúde. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 4.124/2024 recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer a prioridade. A definição dos insumos abrangidos e das regras de distribuição caberá a regulamentação elaborada pelo Poder Executivo.

No relatório, Mara destaca que a proteção às gestantes e às mulheres que amamentam também beneficia as crianças em gestação e nos primeiros meses de vida. Para a relatora, a medida reforça as garantias já previstas na legislação.

— Ao assegurar prioridade na distribuição de insumos de proteção durante epidemias ou eventos sanitários extraordinários, o projeto fortalece a prevenção de riscos em uma das fases mais sensíveis do desenvolvimento humano — afirma.

As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Praia Grande, SP
24°
Tempestades
Mín. 24° Máx. 34°
23° Sensação
7.42 km/h Vento
26% Umidade
100% (24.76mm) Chance chuva
05h10 Nascer do sol
18h33 Pôr do sol
Segunda
32° 23°
Terça
28° 23°
Quarta
29° 23°
Quinta
22° 20°
Sexta
23° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,703,27 +3,60%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada