Justiça

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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

Justiça Há 3 semanas

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

Justiça Há 3 semanas

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

Justiça Há 3 semanas

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

© Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 3 semanas

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

Justiça Há 3 semanas

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

Justiça Há 4 semanas

Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA

Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 4 semanas

STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações

Justiça Há 4 semanas

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

Justiça Há 4 semanas

Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves

Justiça Há 4 semanas

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

Justiça Há 4 semanas

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

Justiça Há 4 semanas

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

Justiça Há 4 semanas

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 semanas

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

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