Sexta, 18 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

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Justiça Há 5 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

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Justiça Há 6 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

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Justiça Há 6 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

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Justiça Há 6 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

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Justiça Há 6 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

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Justiça Há 6 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

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Justiça Há 6 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

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Justiça Há 6 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

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Justiça Há 6 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

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Justiça Há 6 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

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Justiça Há 6 meses

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado

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Justiça Há 6 meses

Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h

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Justiça Há 6 meses

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

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Justiça Há 6 meses

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

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