Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Câmara Há 8 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...

Câmara Há 8 meses

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...

Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação

Atualmente, essa competência é exclusiva da União

Câmara Há 8 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira

Câmara Há 8 meses

Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

A medida provisória será votada ainda pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Câmara Há 8 meses

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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