Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo

Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café

Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos

Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista

"É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar

Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prevê jornada de 30 horas para psicólogos sem redução salarial

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (14). No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 2391/26, que r...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...

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