Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55

Câmara Há 3 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara Há 3 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica

Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo

Câmara Há 3 meses

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55

Câmara Há 3 meses

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...

Câmara Há 3 meses

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes

Texto segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

Texto segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

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