Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte

Proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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