Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...

Câmara Há 3 semanas

Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promoveu o debate

Câmara Há 3 semanas

Repasse de recursos de Vorcaro a Flávio Bolsonaro reforça pressão por CPI do Banco Master

Assunto foi discutido na sessão do Plenário da Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 3 semanas

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal

Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 3 semanas

Governo quer fim da escala 6x1 e redução de jornada sem transição, afirma Boulos

Ministro participou de audiência pública sobre o tema na Câmara nesta quarta-feira

Câmara Há 3 semanas

Base do governo critica Flávio por pedido a Vorcaro para financiar filme

Oposição afirma que não há nada de ilegal na solicitação

Câmara Há 3 semanas

Frentes parlamentares criticam fim da "taxa das blusinhas" e apontam concorrência desleal

Presidente das duas frentes diz que a medida prejudica o setor produtivo e o comércio nacional

Câmara Há 3 semanas

Enfermagem cobra em sessão na Câmara aprovação da jornada de 36 horas de trabalho para a categoria

Profissionais afirmam que homenagens não bastam e pedem garantia do piso salarial vinculado à jornada de 36 horas

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

Proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses

Câmara Há 3 semanas

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

Câmara Há 3 semanas

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana

Câmara Há 3 semanas

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

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