Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Projeto seguirá para o Senado

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