Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

Câmara Há 2 meses

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

Câmara Há 2 meses

Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho

Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais

Câmara Há 2 meses

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina

Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória

Câmara Há 2 meses

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público

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